Detalhes de pessoal docente | Direito

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Consequências Jurídicas da Revolução Cibernética	14/06/2024	12	Coordenador
Teorias da Constituição e da Justiça em Decisões dos Tribunais Superiores	25/05/2023	24	Coordenador
Distinguishing no Julgamento do RE 1.010.606 - Direito ao Esquecimento	28/06/2022	36	Coordenador
Contraditório X Efeitos Vinculantes	29/05/2020	24	Coordenador
Decisões Vinculantes de Colisão de Direitos Fundamentais na Teoria de Robert Alexy	05/03/2020	36	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	27/05/2025	Mestrado em Direito Processual
CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	FELIPE DO AMARAL LACERDA	27/05/2025	Mestrado em Direito Processual
O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	LOIANNY SILVA KIRMES	23/05/2025	Mestrado em Direito Processual
A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE INTEGRIDADE NOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL	ANAÍS MATOS TORRES	09/05/2025	Mestrado em Direito Processual
Repercussão geral em matéria tributária e a vinculação da administração pública municipal: um estudo da prática da Região Metropolitana de Vitória	BIANCA SARMENTO PERSICI PEREIRA	07/05/2025	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2022/1	PDIR2035	Teoria da Justiça - o processo justo	60	Mestrado em Direito Processual
2021/2	PDIR2035	Teoria da Justiça - o processo justo	60	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
DIANNA BORGES RODRIGUES	DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO	CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
FELIPE DO AMARAL LACERDA	CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LOIANNY SILVA KIRMES	O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	23/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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