Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Participação em projetos:

Título Data de início Prazo (meses) Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC 31/03/2016 10 Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro 01/03/2015 24 Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 01/03/2013 24 Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF 16/05/2012 24 Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas 05/10/2010 24 Coordenador

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Participação em bancas:

Título Nome Data de defesa Curso
A COR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: Racismo estrutural,
inconstitucionalidade e a supressão da saída temporária (Lei nº 14.843/2024)
GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA 27/05/2026 Mestrado em Direito Processual
CONTROLE JUDICIAL PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS:
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
POLYANNA RODRIGUES ALVES BARBOSA 26/05/2026 Mestrado em Direito Processual
DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL:
O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
DIANNA BORGES RODRIGUES 25/05/2026 Mestrado em Direito Processual
CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA:
limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO 25/05/2026 Mestrado em Direito Processual
OS DISSÍDIOS COLETIVOS E O COMUM ACORDO CONSTITUCIONAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES LEONARDO LAGE DA MOTTA 19/12/2025 Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre Código Nome Carga horária Curso
2026/1 PDIR2521 Orientação de Doutorado I 15 Doutorado em Direito Processual
2026/1 PDIR2107 Orientação de Mestrado I 15 Mestrado em Direito Processual
2026/1 PDIR2109 Orientação de Mestrado III 15 Mestrado em Direito Processual
2025/2 PDIR2035 Teoria da Justiça - o processo justo 60 Mestrado em Direito Processual
2025/2 PDIR2108 Orientação de Mestrado II 15 Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome Título Data de defesa Papel Tipo
ÉDILA LIMA SERRA RIBEIRO Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária? 15/04/2014 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
ARTHUR DAHER COLODETTI JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011 25/04/2013 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
LAYLA GONÇALVES HATAB LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À
IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO
27/04/2012 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico

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