Detalhes de pessoal docente | Direito

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC	31/03/2016	10	Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro	01/03/2015	24	Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA	01/03/2013	24	Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF	16/05/2012	24	Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas	05/10/2010	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes	MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO	09/05/2019	Mestrado em Direito Processual
A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES	08/06/2018	Mestrado em Direito Processual
Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller	LARA GOMES MACEDO BARRETO	18/05/2018	Mestrado em Direito Processual
Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy"	MÁIRA RAMOS CERQUEIRA	14/06/2017	Mestrado em Direito Processual
A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	02/06/2017	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2022/1	PDIR2035	Teoria da Justiça - o processo justo	60	Mestrado em Direito Processual
2021/2	PDIR2035	Teoria da Justiça - o processo justo	60	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
DIANNA BORGES RODRIGUES	DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO	CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
FELIPE DO AMARAL LACERDA	CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LOIANNY SILVA KIRMES	O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	23/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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