Detalhes de pessoal docente | Direito

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC	31/03/2016	10	Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro	01/03/2015	24	Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA	01/03/2013	24	Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF	16/05/2012	24	Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas	05/10/2010	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	21/09/2023	Mestrado em Direito Processual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LITÍGIO ESTRATÉGICO E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ADPF DAS FAVELAS, À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	GUILHERME RAMOS HAMER GOMES	19/09/2023	Mestrado em Direito Processual
A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE	RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA	01/09/2023	Mestrado em Direito Processual
AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS	RANIELLA FERREIRA LEAL	25/08/2023	Mestrado em Direito Processual
O Livre Convencimento Motivado no Contexto do Processo Penal Brasileiro	GLENIO PUZIOL GIUBERTI	19/10/2022	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2024/2	PDIR2110	Orientação de Mestrado IV	15	Mestrado em Direito Processual
2024/1	PDIR2107	Orientação de Mestrado I	15	Mestrado em Direito Processual
2024/1	PDIR2109	Orientação de Mestrado III	15	Mestrado em Direito Processual
2023/2	PDIR2108	Orientação de Mestrado II	15	Mestrado em Direito Processual
2023/2	PDIR1023	Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade	60	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
DIANNA BORGES RODRIGUES	DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO	CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
FELIPE DO AMARAL LACERDA	CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LOIANNY SILVA KIRMES	O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	23/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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