Detalhes de pessoal docente | Direito

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC	31/03/2016	10	Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro	01/03/2015	24	Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA	01/03/2013	24	Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF	16/05/2012	24	Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas	05/10/2010	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	19/06/2020	Mestrado em Direito Processual
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil	BRIGIDA ROLDI PASSAMANI	17/06/2020	Mestrado em Direito Processual
A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta	LUCAS RODRIGUES LIMA	24/04/2020	Mestrado em Direito Processual
TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA	NAUANI SCHADES BENEVIDES	14/06/2019	Mestrado em Direito Processual
MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL	JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ	23/05/2019	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2025/2	PDIR2108	Orientação de Mestrado II	15	Mestrado em Direito Processual
2025/1	PDIR2109	Orientação de Mestrado III	15	Mestrado em Direito Processual
2025/1	PDIR2035	Teoria da Justiça - o processo justo	60	Mestrado em Direito Processual
2025/1	PDIR2107	Orientação de Mestrado I	15	Mestrado em Direito Processual
2024/2	PDIR2108	Orientação de Mestrado II	15	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
DIANNA BORGES RODRIGUES	DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO	CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança	25/05/2026	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI	A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
FELIPE DO AMARAL LACERDA	CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	27/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LOIANNY SILVA KIRMES	O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos	23/05/2025	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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