Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Participação em projetos:

Título Data de início Prazo (meses) Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC 31/03/2016 10 Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro 01/03/2015 24 Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 01/03/2013 24 Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF 16/05/2012 24 Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas 05/10/2010 24 Coordenador

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Participação em bancas:

Título Nome Data de defesa Curso
Do carimbo à mesa de negociação: limites para o controle judicial sobre o acordo de não persecução penal em um sistema acusatório SARA RODRIGUES PEREIRA ASSIS 16/05/2024 Mestrado em Direito Processual
CONSENSUALISMO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: uma análise de constitucionalidade a partir da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil ALEXANDRE FORTUNA LOPES 29/04/2024 Mestrado em Direito Processual
O AMICUS CURIAE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO GETULIO RAMOS PIMENTEL JUNIOR 22/03/2024 Mestrado em Direito Processual
ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DAS APELAÇÕES CRIMINAIS REMETIDAS AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÕES DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1820-1842 PAULA FERNANDA MONTEIRO 22/11/2023 Mestrado em Direito Processual
AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA 22/09/2023 Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre Código Nome Carga horária Curso
2026/1 PDIR2521 Orientação de Doutorado I 15 Doutorado em Direito Processual
2026/1 PDIR2107 Orientação de Mestrado I 15 Mestrado em Direito Processual
2026/1 PDIR2109 Orientação de Mestrado III 15 Mestrado em Direito Processual
2025/2 PDIR2035 Teoria da Justiça - o processo justo 60 Mestrado em Direito Processual
2025/2 PDIR2108 Orientação de Mestrado II 15 Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome Título Data de defesa Papel Tipo
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios 17/10/2022 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
VERONICA RIBEIRO SARAIVA Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos 22/09/2022 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
LÍGIA BARROSO FABRI Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
LUCAS RODRIGUES LIMA A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta 24/04/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico

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