Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
GUILHERME RAMOS HAMER GOMES	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LITÍGIO ESTRATÉGICO E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ADPF DAS FAVELAS, À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	19/09/2023
LARA PEZZODIPANE PICALLO MILLER	JURISDIÇÃO Internacional e Bens Imóveis: enfrentamento das Ações Reais e das Ações Pessoais Pelos Tribunais superiores Brasileiros	17/10/2022
LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN	JURISDICIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INÉRCIA DO PODER PÚBLICO E LIMITES A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO	10/06/2015
DIÔGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA	JUSTIÇA Penal Negociada: uma Análise do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública.	17/05/2019
OZORIO VICENTE NETTO	Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito.	21/12/2015
LAYLA GONÇALVES HATAB	LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO	27/04/2012
FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL	MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841)	01/09/2023
LÍVIA HERINGER PEVIDOR DIAS	MEDIAÇÃO Judicial de Conflitos Familiares Durante a Pandemia de Covid19 Brasil e Portugal	04/10/2022
WILSON JOSE WITZEL	Medida Cautelar Fiscal	20/05/2010
VALTAIR LEMOS LOUREIRO	Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público	09/05/2014
VITOR RODRIGUES GAMA	MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTO	28/06/2019
JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ	MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL	23/05/2019
JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL	MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO	29/06/2016
BRUNA ROCHA PASSOS	MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DIRETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL	16/06/2016
TIAGO AGUIAR VILARINHO	Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Seus Limites Implícitos	13/10/2022
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023
BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI	O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	30/11/2023
GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA	O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015	01/07/2019
MARCELO SANTANNA VIEIRA GOMES	O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC	01/06/2015
JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE	Objetivação do Recurso Extraordinário	27/05/2011
STELLA RANGEL LOURENÇO	O Cabimento dos Embargos de Divergência	16/05/2012
ARTHUR LOPES LEMOS	O caso Samarco e a Participação na Tutela Coletiva: Não-dominação, Esfera Pública e Poder Judiciário	08/05/2018
PETRUSKA CANAL FREITAS	O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA	28/06/2016
ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA	O Contempt of court no direito norte-americano e brasileiro.	21/06/2010
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	14/10/2022
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA	O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem	22/05/2017
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA	O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	07/07/2016
GABRIELA AZEREDO GUSELLA	O Controle Judicial das Convenções Processuais pela Manifesta Vulnerabilidade da Parte	27/05/2020
ANTONIO CÔRTES DA PAIXAO	O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade.	25/08/2008
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR	O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR	28/08/2023

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