Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Participação em projetos:

Título Data de início Prazo (meses) Participação no projeto
As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC 31/03/2016 10 Coordenador
Modulação de Efeitos e Eficácias Transcendente/Irradiante, Erga Omnes e Vinculante no Controle Difuso Brasileiro 01/03/2015 24 Coordenador
SÚMULA VINCULANTE 13: ANÁLISE E APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 01/03/2013 24 Coordenador
Precedentes Judiciais Vinculantes do STF 16/05/2012 24 Coordenador
Grupo de Pesquisa em Precedentes Judiciais: investigação dos precedentes que levam às súmulas 05/10/2010 24 Coordenador

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Participação em bancas:

Título Nome Data de defesa Curso
A COR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: Racismo estrutural,
inconstitucionalidade e a supressão da saída temporária (Lei nº 14.843/2024)
GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA 27/05/2026 Mestrado em Direito Processual
CONTROLE JUDICIAL PRÉVIO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS:
UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
POLYANNA RODRIGUES ALVES BARBOSA 26/05/2026 Mestrado em Direito Processual
DA SUJEIÇÃO ESPECIAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL:
O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
DIANNA BORGES RODRIGUES 25/05/2026 Mestrado em Direito Processual
CESSAÇÃO AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA:
limites à luz da segurança jurídica e da proteção da confiança
RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO 25/05/2026 Mestrado em Direito Processual
OS DISSÍDIOS COLETIVOS E O COMUM ACORDO CONSTITUCIONAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES LEONARDO LAGE DA MOTTA 19/12/2025 Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre Código Nome Carga horária Curso
2024/2 PDIR2110 Orientação de Mestrado IV 15 Mestrado em Direito Processual
2024/1 PDIR2107 Orientação de Mestrado I 15 Mestrado em Direito Processual
2024/1 PDIR2109 Orientação de Mestrado III 15 Mestrado em Direito Processual
2023/2 PDIR2108 Orientação de Mestrado II 15 Mestrado em Direito Processual
2023/2 PDIR1023 Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade 60 Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome Título Data de defesa Papel Tipo
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios 17/10/2022 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
VERONICA RIBEIRO SARAIVA Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos 22/09/2022 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
LÍGIA BARROSO FABRI Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
LUCAS RODRIGUES LIMA A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta 24/04/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico

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