Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA	Sociedade Cultura e Tratamento Adequado: a Gênese do Conflito e a Aplicação do Método Autocompositivo à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth	01/06/2020
JULIANA CORDEIRO SCHNEIDER	SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO AO PROCESSO PENAL	19/06/2015
NEVITTON VIEIRA SOUZA	SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL: PANORAMA E ADEQUAÇÃO NORMATIVOS	01/06/2015
JAMILE AMIM AMARAL LEAL	RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa	15/12/2020
BRUNO PEREIRA MARQUES	RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA	01/06/2015
THAIS MILANI DEL PUPO	RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL	19/06/2019
ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA	REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais	12/04/2022
NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON	Repercussão Geral em Matéria Criminal	11/05/2018
ALEXANDRA FRANCISCO	Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal.	07/06/2011
ANNE LACERDA DE BRITO	Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à Realidade	22/05/2018
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO	REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL	24/05/2013
FABIANA ALVES DA SILVA	Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização	01/07/2011
FELIPE TELES SANTANA	RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	27/05/2013
FELIPE FELIZ DA SILVEIRA	Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade	10/08/2009
GUSTAVO LYRIO JULIÃO	Reclamação: do Comando Judicial aos Precedentes	26/06/2018
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA	Prova ilícita no processo civil	21/05/2010
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA	PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios	17/10/2022
PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS	PROCESSOS ESTRUTURANTES NO BRASIL: ORIGEM, CONCEITO E DESENVOLVIMENTO	04/07/2019
MARIANA TAQUES THOMAZELLI SIQUEIRA	Processo Constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais	28/06/2012
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	24/04/2009
THIAGO MUNIZ DE LIMA	Processo Civil e filosofia: o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia	07/06/2010
LÍGIA BARROSO FABRI	Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional	26/06/2020
ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES	Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo)	15/05/2018
ROBERTO MIELKE CAMATTA	PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA	19/05/2016
GABRIEL SARDENBERG CUNHA	PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL	22/04/2020
RODRIGO MAIA BACHOUR	POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares	15/06/2020
THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA	POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ	19/06/2015
CRISTINA PASSOS DALEPRANE	PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO	27/04/2012
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL	Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento	01/07/2008
MYRNA FERNANDES CARNEIRO	Pluralidade de Partes nas Ações de Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais do Art. 1.698 do Código Civil	18/05/2018

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