Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA SENA	Judicialização e Representações Sociais: um Estudo Sobre Os Meios Processuais de Coibir o Abuso no Acesso ao Judiciário	28/06/2018
GUILHERME ALVES JEVAUX	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMO E A JUSTIÇA 4.0: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM FACE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL	28/08/2023
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA	Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário	17/05/2018
VANDER SANTOS GIUBERTI	IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.	17/06/2019
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008
GECYCLAN RODRIGUES SANTANA	Fundamentos, relações e implicações dos Embargos de Declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil	01/06/2012
LUAN THEODORO MACHADO	FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS	04/09/2023
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS	FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS	23/08/2023
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ	Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle	09/07/2020
MORGANA NEVES DE JESUS	Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis	14/06/2017
LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO	Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas	15/07/2020
HIASMINE SANTIAGO	Estudo do Acesso à Justiça na Perspectiva do Abuso do Direito de Litigar: a Análise Econômica dos Planos de Saúde na Qualidade de Litigantes Habituais"	21/09/2022
ALINE SIMONELLI MOREIRA	ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS	22/05/2019
YURI GUERZET TEIXEIRA	Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	30/04/2014
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO	30/05/2012
INGRID ARACELY REYES GRANADOS	El Amicus Curiae En Los Sistemas Internacionales de Solución de Controversias: Caso Pac Rim Cayman Llc Vs El Estado de El Salvador (ciadi N° Arb/09/12)	25/05/2018
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA	Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora no Código de processo Civil de 2015	17/10/2022
VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA	EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES	10/12/2021
DEBORA CECILIOTTI BARCELOS	Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça	20/06/2013
MARLON AMARAL HUNGARO	DO DISCURSO EM REDE À VINGANÇA PRIVADA: ASPECTOS DO DIREITO PENAL DESEJADO EM COMENTÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS	16/05/2016
CAIO SOUTO ARAÚJO	Disponibilidade e Transigibilidade no Tratamento dos Conflitos com a Fazenda Pública: Reconfiguração e Sistematização	10/10/2022
LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE	Direitos Sociais e Processo Judicial	23/06/2010
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA	DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	21/02/2014
RODRIGO DE PAULA GARCIA CAIXETA	DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: HARMONIZANDO GESTÃO E ACESSO À JUSTIÇA	18/10/2023
LETÍCIA SILVA AMARAL	Direito Autônomo à Prova	07/06/2017
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA	DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro	03/05/2019
RAFAEL GABURRO DADALTO	DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA	07/06/2019
LORENZO CASER MILL	DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS	11/08/2023
THAILA FERNANDES DA SILVA	DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal	27/07/2022
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA	Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho	19/04/2017

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