Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
LUANA RAMOS SAMPAIO	O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO	12/07/2016
ISABELLA THALITA ANDRETTO OLIVEIRA	O Princípio da Fungibilidade Como Solução aos Julgamentos de Casos Não Elegíveis ao Refúgio: a Proteção pela Acolhida Humanitária	19/09/2022
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA	O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial	17/06/2020
TAÍS DIAS CAVATI	O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva	15/07/2016
WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO	O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro	10/06/2014
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR	O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	21/10/2022
LUIZA NOGUEIRA BARBOSA	O Processo Civil Brasileiro Como Veículo De concretização e Juridicização de Normas Globais (Global Law)	26/06/2017
VITOR FARIA MORELATO	O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil	21/05/2018
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO	O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos	13/06/2017
ARIADI SANDRINI REZENDE	O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth	05/06/2017
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES	ORALIDADE, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O REEXAME EM SEGUNDO GRAU DAS QUESTÕES DE FATO	25/08/2015
VICTOR SONEGHETI	O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	22/06/2012
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA CARVALHO	O Recurso de Agravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Origem ao Código de Processo Civil de 1939	07/04/2020
CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAUJO	Orientações Administrativas Vinculantes e Precedentes: critérios para a Utilização de Instrumentos de Uniformização de posicionamentos Jurídicos no Âmbito Administrativo	18/10/2022
LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU	Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização	02/06/2017
PATRICIA RIBEIRO COUTINHO	Os Juizados Especiais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica	03/10/2022
YANDRIA GAUDIO CARNEIRO	OS Litígios Familiares Transnacionais: da Atribuição de Guarda e o Forum Necessitatis	26/05/2020
PÂMELA RHAVENE COSTA	Os Mecanismos de Cooperação na Adoção internacional: um Estudo Sobre a Convenção da Haia e Seu Impacto no Direito brasileiro	28/04/2022
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	19/06/2020
HELDER CORRÊA MARCELLINO	O Terceiro e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira	26/06/2017
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS	O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro	24/05/2017
MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL	Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral	10/08/2015
DEBORAH AZEVEDO FREIRE	Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares	20/10/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO	PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos	14/10/2022
JOÃO VITOR SIAS FRANCO	PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes	04/06/2019
MYRNA FERNANDES CARNEIRO	Pluralidade de Partes nas Ações de Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais do Art. 1.698 do Código Civil	18/05/2018
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL	Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento	01/07/2008
CRISTINA PASSOS DALEPRANE	PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO	27/04/2012
THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA	POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ	19/06/2015

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