Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA	DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	12/05/2015
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA	DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM	21/06/2016
QUEZIA DORNELLAS FIALHO	Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente	08/05/2017
GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO	DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS	22/06/2012
DIEGO SOUZA MERIGUETI	Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos	05/06/2017
DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS	cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso	19/06/2019
LORENA RODRIGUES LACERDA	Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente	16/06/2020
MARIANA FERNANDES BELIQUI	CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	01/09/2023
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO	Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações	12/04/2022
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES	Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual	10/06/2014
THAIS PRATA DA SILVA	Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado.	08/08/2008
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA	Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo	05/10/2016
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil	17/06/2020
LARA GOMES MACEDO BARRETO	Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller	18/05/2018
DIEGO CREVELIN DE SOUSA	Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz	01/07/2020
DANIELA BERMUDES LINO	Conexão e Afinidade: Critérios para Compreensão dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, Ii e Vi do Código de Processo Civil	04/06/2020
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA	Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ	15/04/2010
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO	Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista	04/07/2008
EMERSON NOE GUEVARA REYES	COMPARATIVO de Produccion de Prueba Anticipada Entre El Codigo de Proceso Civil Del 2015 Brasileño Con El Codigo de Proceso Civil Del 2007 Hondureño.	16/04/2020
NATÁLIA MARTINS PIMENTA	Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório	07/07/2011
FILIPE RAMOS OLIVEIRA	COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação	09/06/2020
GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS	COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015	28/05/2019
LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACÊDO	A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS AOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES	28/11/2023
JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES	A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	08/06/2018
MARCELA RODRIGUES PAVESI LOPES	AUTOCOMPOSIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO	18/01/2024
TAINÁ DA SILVA MOREIRA	Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente	29/04/2022
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO	Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites	24/05/2018
GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI	AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO	01/07/2019
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO	A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC	15/05/2012

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