Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
PEDRO PESSOA TEMER	As misérias do Habeas Corpus Coletivo	19/09/2023
THIAGO SALES DE OLIVEIRA	As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	20/06/2017
RUBENS CAMPANA TRISTÃO	A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo judiciário brasileiro	19/04/2010
MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO	A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo Judiciário brasileiro	15/04/2010
WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES	A Solução Consensual dos Conflitos no Contexto da Lei de Improbidade Administrativa (lei Nº 8.429/1992): Análise do Ordenamento Jurídico Antes E depois da Lei Anticrime (lei Nº 13.964/2019)	17/02/2020
VITOR AMM TEIXEIRA	Aspectos Conceituais e Procedimentais da Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente	12/04/2022
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES	AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL	17/06/2016
DANIELA MOYSÉS GUEIROS	AS PRÁTICAS JUDICIAIS E AS PROVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JURI - UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA	13/06/2016
MICHELLE FREIRE CABRAL	As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.	28/08/2008
DAVI AMARAL HIBNER	AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	19/03/2019
FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS	AS Tutelas Provisórias de Evidência Como instrumento para Supressão do Efeito Suspensivo da Apelação	28/04/2022
IÚRI BARCELLOS CARDOSO	A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual	14/09/2023
PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA	A Técnica Processual Antecipatória na Proteção da Posse	28/05/2020
JULIO LIMA SOUZA MARTINS	A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL	01/06/2015
IGOR LIMA GOMES	A TENSÃO ENTRE O VALOR-FIM PAZ SOCIAL E A GARANTIA DE NÃO SUBMISSÃO AO TESTE DO ETILÔMETRO SOB A LUZ DA TEORIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS EM ALEXY	29/11/2016
VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA	A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (JURISPRUDÊNCIA E COMENTÁRIOS À TENTATIVA DE SUA POSITIVIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL).	30/05/2011
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO	A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO	13/05/2016
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LACERDA	Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil	14/05/2010
LEONARDO DUARTE BERTULOSO	ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA	05/05/2020
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA	A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: da Legalidade ao Empirismo	30/05/2019
MARIA CHARPINEL SANTOS	A TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	28/06/2016
PAULO ROGERIO SATO	A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados	02/07/2020
THAIS BORGES DA SILVA	A Tutela Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores Uberizados Pelo Ministério Público do Trabalho	13/10/2022
BIANCA NEVES AMIGO	A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.	03/10/2008
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA	A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS	01/06/2015
CARLOS ANDRÉ CASSANI SIQUEIRA	A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015	10/12/2018
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO	A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC	15/05/2012
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013
GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI	AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O REGIME PROCESSUAL E O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO	01/07/2019
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO	Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites	24/05/2018

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